Mulher presa por maus-tratos a cachorro no Benfica

Mulher Presa por Maus-Tratos a Cachorro no Benfica

Na semana passada, uma mulher foi presa no bairro Benfica por maus-tratos ao seu cachorro de estimação. O animal, que é de pequeno porte, foi encontrado em condições de saúde precárias: magro, desidratado, com problemas de pele, pelos sujos e várias lesões pelo corpo.

Antecedentes e Denúncias

Conforme o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Fabrício Mazotti, já havia uma denúncia prévia sobre as condições inadequadas em que o cachorro estava sendo mantido. "Orientamos a tutora do animal sobre como tratar seu pet, inclusive com orientações de uma veterinária, mas não adiantou, recebemos uma segunda denúncia e as condições do animal não haviam melhorado", relatou Mazotti.
A partir do exame físico realizado, foi constatado que o animal foi vítima de maus-tratos, evidenciando negligência nos cuidados essenciais de alimentação, higiene e saúde. Além da magreza e desidratação, o cachorro apresentava feridas ao longo do corpo. Atualmente, ele está sob cuidados adequados.

Ação Policial e Consequências Legais

A Polícia Ambiental participou de toda a operação que resultou na prisão da tutora do animal. Ela foi levada à delegacia, onde foi autuada e multada em R$ 6 mil. O secretário reforçou a política de tolerância zero com relação aos maus-tratos. "Fazemos um trabalho de conscientização das pessoas sobre maus-tratos e nenhum caso passa sem a nossa atenção e todo infrator que não mudar seu comportamento vai sofrer o rigor da Lei", afirmou.

Maus-Tratos a Animais no Brasil

No Brasil, maltratar animais é crime. Desde setembro de 2020, a Lei 14.064, também conhecida como Lei Sansão, aumentou as penas para maus-tratos contra cães e gatos. A legislação foi nomeada em homenagem a um cachorro da raça pitbull chamado Sansão, que sofreu mutilações severas em Confins, região metropolitana de Belo Horizonte.
Com essa legislação, a pena para maus-tratos a cães e gatos foi ampliada de 3 meses a 1 ano de detenção para de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e perda da guarda do animal. Se o crime resultar em morte, a pena pode aumentar em até um terço. Antes dessa lei, os crimes eram classificados como de menor potencial ofensivo, mas agora são tratados com maior severidade visando proteger os animais e punir os responsáveis por crueldades.