Tarcísio cobra intervenção federal na Enel após apagão

Governador Tarcísio de Freitas cobra intervenção na Enel após blecautes em SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), renovou sua cobrança ao governo federal para considerar a possibilidade de intervenção na Enel, concessionária de energia elétrica responsável por uma série de apagões na Grande São Paulo. A declaração foi feita nesta segunda-feira, 15 de maio de 2023, após um blecaute que atingiu cerca de 2,2 milhões de pessoas no dia 10.

Reuniões com o Presidente e Ministros

Tarcísio afirmou ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana anterior e planeja um encontro com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na terça-feira, 16. O governador espera que a reunião envolva também o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), buscando encontrar uma solução para a crise.

É a regulação que tem os remédios para resolver esse problema", declarou Tarcísio, enfatizando a necessidade de ação do governo federal.

Problemas com a Enel

Tarcísio pretende levar a questão à Justiça após esgotar medidas administrativas contra a Enel. Ele já acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) e impôs sanções através do Procon devido ao descumprimento do Código de Defesa do Consumidor. As sanções incluem multas significativas que a empresa teria contestado judicialmente.
O governador criticou a falta de investimento da Enel, alegando que a empresa reduziu equipes e interrompeu ações de manutenção. Ele comparou a situação com o Paraná, onde a privatizada Companhia Paranaense de Energia (Copel) respondeu de forma mais eficaz a eventos climáticos.

Contexto e Comparações

Tarcísio destacou que a Enel enfrentou pressões semelhantes em outros estados, como Goiás, onde foi substituída em 2022 por deficiência técnica. Ele questionou por que ações corretivas não estão sendo aplicadas em São Paulo.

A pergunta é: por que esses remédios foram usados em outras unidades da Federação e não estão sendo usados no estado de São Paulo?", indagou o governador, criticando a atuação do governo federal e da Aneel.

Com a aproximação do vencimento do contrato da Enel em 2028, Tarcísio acredita que a renovação não pode ser "empurrada goela abaixo", destacando a responsabilidade da União na distribuição de energia.