Violência Infantil na Amazônia: Estudo Revela Desafios

Violência Infantil na Amazônia: Estudo Revela Desafios

O estudo "Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia", divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revela que crianças e adolescentes da Amazônia Legal estão expostos a níveis elevados de violência. A pesquisa, que utiliza dados de 2021 a 2023, destaca que seis dos dez estados brasileiros com os maiores índices de violência sexual contra essa faixa etária estão na Amazônia Legal.

Principais Dados do Relatório

De acordo com o relatório, a Amazônia Legal registrou mais de 38 mil casos de estupro envolvendo vítimas de até 19 anos e quase 3 mil mortes violentas intencionais na mesma faixa etária durante o período analisado. Os estados de Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Acre destacam-se pelas altas taxas de violência sexual.

• Rondônia: 234,2 casos por 100 mil crianças e adolescentes.
• Roraima: 228,7 casos por 100 mil.
• Mato Grosso: 188,0 casos por 100 mil.
• Pará: 174,8 casos por 100 mil.
• Tocantins: 174,2 casos por 100 mil.
• Acre: 163,7 casos por 100 mil.

A incidência de estupros foi superior nos municípios próximos às fronteiras brasileiras (taxa de 166,5 por 100 mil) em comparação com cidades não-fronteiriças (136,8).

Comparações com o Restante do País

A Amazônia Legal apresentou taxas de violência sexual 21,4% superiores à média nacional de 2023, que foi de 116,4 casos por 100 mil. Entre 2021 e 2022, o aumento de notificações de estupro na Amazônia foi de 26,4%, em contraste com os 12,5% de aumento nacional.

A gente convive com números inaceitáveis de violência contra crianças e adolescentes", destacou Nayana Lorena da Silva, oficial de Proteção contra a Violência do Unicef no Brasil.

Desigualdades Raciais

As violências na região têm impacto diferenciado entre negros, indígenas e brancos. De 2021 a 2023, 81% das vítimas de estupro eram pretos e pardos, enquanto 2,6% eram indígenas. A taxa de estupro entre negros foi de 45,8 casos por 100 mil, superior à taxa de 32,7 entre brancos.
Em termos de mortes violentas, crianças e adolescentes negros estão três vezes mais expostos do que os brancos. Em 2023, a taxa de mortalidade de negros por ações policiais foi três vezes maior que entre brancos.

Maus Tratos e Recomendações

Entre 2021 e 2023, foram registrados 10.125 casos de maus tratos na região, com a maioria dos crimes ocorrendo dentro de casa e sendo praticados por familiares. Em resposta, Unicef e FBSP destacam a urgência em abordar essas violências com políticas específicas para a região.
Recomendações incluem:

• Considere o contexto amazônico ao planejar respostas.
• Melhore registros e monitore dados de violência.
• Capacite profissionais que lidam com crianças e adolescentes.
• Fortaleça o controle do uso da força policial.
• Enfrente o racismo estrutural e normas de gênero restritivas.

Ações do Governo

O governo federal combate a exploração sexual infantil na Amazônia através do Plano Amazônia: Segurança e Soberania. A Operação Caminhos Seguros, que visa combater violências contra crianças, envolveu mais de 45 mil agentes e resultou na prisão de 472 adultos e apreensão de 147 menores.
Denúncias de violações de direitos humanos podem ser feitas pelo Disque 100, canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
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A análise desses dados sublinha a necessidade urgente de ações coordenadas para proteger as crianças e adolescentes da Amazônia, enfrentando as complexas interações de violência, desigualdade e contexto social único da região.