Necropsia confirma morte de cachorro Duque por agressão, e autor pode ser preso por maus-tratos

Laudo de necropsia confirma causa da morte do cachorro Duque e reforça denúncias de maus-tratos

Na última sexta-feira, 30 de março, o cachorro Duque faleceu após sofrer agressões físicas, fato que agora tem confirmação oficial por meio de laudo necroscópico divulgado nesta semana. O exame revelou que a causa da morte foi um ferimento no lado esquerdo do crânio, compatível com golpes de capacete, ataque que, de acordo com testemunhas, teria sido praticado pelo próprio tutor do animal.

Detalhes do caso e investigação

Duque morreu na sexta-feira, logo após as agressões relatadas. Dias depois, o corpo do cachorro foi localizado enterrado por alguém próximo ao local onde o animal havia sido agredido. Para esclarecer as circunstâncias e causas do óbito, as autoridades realizaram uma necropsia, cujo laudo foi divulgado nesta semana, e que confirmou que a causa da morte foi uma lesão compatível com violência física, descartando qualquer possibilidade de doença grave ou problema de saúde, como a leishmaniose, alegada pelo suspeito.

Desde o início das investigações, os depoimentos recolhidos apontavam que Duque havia sido vítima de maus-tratos. Testemunhas afirmaram ter visto o momento em que o animal foi atingido com golpes de capacete pelo próprio tutor, identificado pelas iniciais R. Essas declarações foram reforçadas por gravações e relatos de moradores próximos ao local.

Posicionamento das autoridades e o papel do laudo

De acordo com Fabrício Mazotti, secretário municipal de Meio Ambiente, o laudo necroscópico reforça as informações já apontadas pelos testemunhos. "As pessoas relataram o que aconteceu e os exames agora comprovam", afirmou Mazotti. Ele destacou ainda que a administração municipal está empenhada na busca pela responsabilização do suspeito, incluindo o pedido formal de prisão.

Vamos lutar para que seja expedido o mandado de prisão", garantiu Mazotti.

Versões contraditórias apresentadas pelo suspeito

O tutor, citado nas investigações, inicialmente alegou ter levado o cachorro ao Ecoponto, mas depois mudou sua versão, indicando onde havia enterrado o animal. Segundo o secretário, assim que o corpo de Duque foi desenterrado, todo o procedimento para preservação do material foi realizado, mesmo com o estado de decomposição avançado.

O suspeito também tentou justificar as agressões alegando que o cachorro estaria doente, com leishmaniose, e que teria atacado filhotes de gatos de uma vizinha. Essas alegações, no entanto, foram descartadas pelo laudo necroscópico, que afirmou que a doença não foi causa da morte. As autoridades reforçam que nem mesmo a suposta doença justifica o maus-tratos.

Histórico do suspeito e possíveis desdobramentos jurídicos

As investigações indicam que o homem já possui um histórico de comportamento violento, incluindo registros anteriores relacionados a maus-tratos a animais e, possivelmente, agressões a pessoas. Essa informação preocupa as autoridades, pois pode influenciar na avaliação do caso e na solicitação de medidas mais severas.

A Secretaria de Meio Ambiente reforça que o responsável pelo crime deverá responder por maus-tratos que resultaram na morte do animal, um crime previsto na legislação ambiental brasileira. Além disso, o suspeito poderá ser enquadrado por descarte irregular do corpo do animal, já que Duque foi enterrado sem as devidas normas sanitárias.

Legislação e penalidades

A situação do caso de Duque também reforça a importância das leis brasileiras de proteção animal. A Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê sanções para quem pratica maus-tratos a animais. Com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.064/2020, os crimes contra cães e gatos passaram a ter penas mais severas, que variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais.

No caso de maus-tratos com resultado morte, as penas podem ser agravadas, especialmente em situações de reincidência ou crueldade extrema, podendo chegar à pena máxima prevista em lei. Além disso, o descarte irregular de um animal morto, sem o cumprimento das normas sanitárias e ambientais, também constitui crime, passível de multa e penalidades administrativas.

Perspectivas futuras do processo

Com a conclusão do laudo necroscópico, as autoridades pretendem formalizar o pedido de prisão do suspeito R. junto às autoridades judiciais. O caso de Duque serve como mais um exemplo da necessidade de intensificação na fiscalização e punição de maus-tratos a animais no Brasil, além de reforçar a importância de denúncias por parte da população para evitar que crimes como esse fiquem impunes.

A expectativa é que, com o andamento do processo, o autor do crime seja responsabilizado não apenas pelo ato de violência, mas também pelas demais infrações ambientais relacionadas ao descarte irregular do corpo do animal. Assim, as ações judiciais devem seguir até que a Justiça seja feita e medidas mais rigorosas sejam aplicadas para coibir esses crimes no futuro.