Araçatuba abre inscrições para o Comdema 2025-2027: Participe do conselho ambiental até 27/6

A Prefeitura de Araçatuba abriu as inscrições para a renovação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), que definirá os membros do biênio 2025-2027. Com 20 vagas – metade para poder público e metade para sociedade civil –, o conselho é peça-chave na formulação de políticas ambientais do município. As inscrições seguem até 27 de junho, com entrega presencial de documentos na Secretaria de Participação Cidadã.

🔍 Composição e Elegibilidade

O Comdema terá 20 membros, distribuídos em dois grupos:

• 👑 Poder Público (10 vagas): Secretarias municipais, universidades, Polícia Ambiental e Diretoria Regional de Ensino, cada uma indicando um titular e um suplente 8.
• 🤝 Sociedade Civil (10 vagas): Organizações ambientais, setor agropecuário, OAB, AEAN (Associação de Engenheiros e Arquitetos), ACIA (Associação Comercial), clubes de serviço, instituições de ensino técnico, universidades privadas e empresas do setor sucroalcooleiro.

Entidades devem comprovar atuação em Araçatuba. Caso as inscrições excedam as vagas, a seleção será por consenso ou sorteio, supervisionado pelo Comdema atual.

📅 Como Participar

• 📋 Documentação: Entregar pessoalmente na Secretaria Municipal de Participação Cidadã (R. Profª Chiquita Fernandes, 45, Vila São Paulo).
• ⏰ Horário: Segunda a sexta, das 8h às 17h, até 27 de junho.
• ℹ️ Processo: Não há menção a inscrições online – apenas presenciais 711.

⚖️ Impacto Estratégico

O conselho é não remunerado mas vital para decisões como:

• Aprovação de políticas de conservação;
• Fiscalização de compensações ambientais (como cortes de árvores, conforme Resolução Comdema 01/2012) 14;
• Mediação entre setores públicos e sociedade civil em projetos sustentáveis.

A secretária de Meio Ambiente em exercício, Marianne Fornageiro, reforçou em contexto anterior que "a participação social fortalece a gestão democrática" – princípio alinhado ao Comdema 8.

✅ Próximos Passos

• 📢 Resultado: Divulgado no Diário Oficial Eletrônico após análise das inscrições;
• 🤝 Posse: Imediatamente após a homologação, com mandato iniciando em julho de 2025.

Conclusão:
Esta renovação consolida o papel de Araçatuba na governança ambiental participativa, seguindo modelos bem-sucedidos como os de Alto Horizonte (GO) e Pato Branco (PR) 711. Para entidades, é uma oportunidade de influenciar diretamente ações como reflorestamento, fiscalização e educação ambiental – bases para uma cidade mais resiliente.