Araçatuba discute novo Código de Obras em audiência pública

Araçatuba discute novo Código de Obras em audiência pública

Na noite de quinta-feira, 31 de agosto, a Prefeitura de Araçatuba promoveu uma audiência pública no auditório do Paço Municipal com o objetivo de apresentar e discutir as propostas referentes ao novo Código de Obras da cidade. O evento contou com a presença de representantes do poder público, profissionais da construção civil, empresários e moradores interessados em contribuir com sugestões para a nova legislação.

Propostas do Novo Código de Obras

O principal objetivo da audiência foi esclarecer as alterações previstas na legislação atual, que busca a modernização das normas de construção. As mudanças visam adaptar as regras às necessidades contemporâneas do município, além de garantir maior segurança jurídica e técnica para os empreendimentos locais. Entre os tópicos discutidos estavam regulamentações sobre padrões construtivos, acessibilidade, sustentabilidade e fiscalização das obras.

Importância da Consulta Pública

O engenheiro civil Giancarlo Vissani Thomaz, da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, anunciou que a versão mais recente do Código de Obras, atualizada com as sugestões da audiência realizada no dia 21 de julho, foi disponibilizada para consulta pública. O documento pode ser acessado e assinado por meio do seguinte link: https://forms.gle/MLRiKSpMhUY72D9C8.

Envio de Sugestões

A proposta do novo Código de Obras está aberta para o envio de sugestões e comentários por um período de 15 dias. Durante este tempo, o público pode submeter suas contribuições no mesmo endereço eletrônico. Giancarlo Vissani Thomaz esclareceu que, nesse período, também será realizada a revisão dos apontamentos coletados durante a audiência de quinta-feira.
Com essa iniciativa, a Prefeitura de Araçatuba busca garantir que o novo Código de Obras atenda às demandas da comunidade e promova o desenvolvimento sustentável da cidade.