Araçatuba economiza R$ 1,2 milhão em licitação para UBS no Porto Real 2 com deságio de 24,75%

A Prefeitura de Araçatuba homologou nesta quarta-feira (18) a Concorrência Eletrônica nº 005/2025, selecionando a NG7 Construções Ltda. para erguer a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Porto Real 2. Com investimento de R$ 3,7 milhões – R$ 1,2 milhão abaixo do valor de referência –, a obra beneficiará 12 mil moradores e integra recursos federais (PAC) e contrapartida municipal 2.

⚖️ Licitação Histórica em Competitividade

O processo atraiu 41 empresas de todo o Brasil, um recorde atribuído à transparência e credibilidade da gestão. A proposta vencedora garantiu deságio de 24,75% sobre os R$ 4,9 milhões iniciais. Segundo a secretária municipal de Administração, Miriam Gon:

"O rigor técnico e o comprometimento da gestão tornam nossos certames atrativos, gerando economia e eficiência" 2.

🏥 Estrutura e Impacto Social

A UBS, classificada como porte 4, terá:

• Localização: Rua Igor Dourado e Castro, em terreno de 8 mil m²;
• Área construída: 1.000 m²;
• Capacidade: Atendimento a 12 mil pessoas;
• Função estratégica: Aliviar a demanda da UBS São José e ampliar o acesso a serviços primários de saúde na região 2.

A escolha do terreno priorizou acessibilidade para moradores do Porto Real 2 e bairros adjacentes, com projeto moderno para pacientes e profissionais.

📅 Próximas Etapas e Vigência Legal

• Contrato: Assinatura com a NG7 nos próximos dias;
• Ordem de serviço: Emissão imediata após contrato;
• Início das obras: Dentro de 30 dias 2.
  Conforme a Lei nº 14.133/2021 (art. 94), a eficácia do contrato depende da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em até 20 dias úteis após a assinatura – momento que definirá o início oficial da vigência 9.

Conclusão:
A obra simboliza um avanço duplo: otimização de recursos públicos por meio de licitações transparentes e expansão concreta da rede de saúde araçatubense. A economia gerada poderá ser realocada para outras políticas prioritárias, reforçando o ciclo virtuoso entre gestão eficiente e qualidade de vida urbana.