Inscrições abertas até 11 de setembro para cadastro reserva do Conselho Tutelar de Dracena. Processo inclui análise, entrevistas e votação indireta.
Dracena · Perto de Você
A Prefeitura de Dracena, por meio da Secretaria de Assistência Social e do CMDCA, abriu inscrições até 11 de setembro para cadastro reserva do Conselho Tutelar, com processo de seleção por eleição indireta.
A Prefeitura de Dracena, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), anunciou nesta sexta-feira, 28 de agosto, a abertura das inscrições para um processo seletivo destinado a formar um cadastro reserva de candidatos ao Conselho Tutelar. Essa iniciativa busca garantir a continuidade do serviço de proteção às crianças e adolescentes do município, especialmente em situações de vacância ou necessidade de substituição temporária de membros titulares do órgão.
As inscrições terão prazo de 31 de agosto a 11 de setembro e serão realizadas na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Avenida Dom Pedro, nº 267, no Centro. Os horários de atendimento são das 8h às 11h e das 13h30 às 16h. A participação no processo seletivo é gratuita, e os candidatos deverão apresentar toda a documentação prevista no edital oficial para finalizar a inscrição.
A inscrição é aberta a todos que atendam aos requisitos estabelecidos no edital, garantindo transparência e igualdade no processo", destacou o secretário de Assistência Social do município.
O procedimento de seleção será realizado por meio de uma eleição indireta, conduzida pelos membros do CMDCA, órgão responsável pela organização e fiscalização do processo. As etapas incluem a análise das inscrições recebidas, entrevistas com os candidatos e uma votação secreta.
É importante destacar que o resultado final apresentará a ordem de classificação do cadastro reserva, que poderá ser acionada em caso de necessidade durante o atual mandato do Conselho Tutelar.
O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, atuando conforme as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na legislação municipal. Sua atuação inclui a proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência ou crueldade.
O edital completo do processo seletivo, bem como possíveis alterações no calendário, podem ser consultados nas publicações oficiais da Prefeitura de Dracena, disponíveis no Diário Oficial do Município.
A Prefeitura reforça a importância da participação da comunidade nesse processo de escolha, visto que o Conselho Tutelar é uma peça-chave na garantia dos direitos humanos e na proteção dos direitos de menores de idade. A realização de uma seleção transparente e democrática busca fortalecer esse importante órgão, garantindo que os candidatos eleitos estejam alinhados às necessidades da população infantil de Dracena.
Redação Dracena
Equipe de redação do Perto de Você cobrindo Dracena e região.
