Município de Dracena avança na implementação de 40 casas populares, garantindo moradia digna para famílias em vulnerabilidade social com financiamento de R$ 5,8 milhões.
Dracena · Perto de Você
A Prefeitura de Dracena realizou reunião para avançar na construção de 40 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, com investimento de R$ 5,8 milhões, visando apoiar famílias em maior vulnerabilidade social.
Nesta quinta-feira, 30 de abril, a Prefeitura de Dracena promoveu uma importante reunião na Sala do Cidadão para discutir o progresso do projeto de construção de 40 unidades habitacionais no município, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade FNHIS Sub 50, vinculada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A reunião foi parte de uma estratégia para garantir transparência, responsabilidade e planejamento na implementação de uma iniciativa que visa ampliar as condições de moradia para famílias em situação de maior vulnerabilidade social.
O encontro contou com a presença de diversas lideranças locais, incluindo:
A participação de diferentes setores indica a relevância do projeto e o esforço conjunto para sua realização, garantindo que as etapas sejam conduzidas de maneira responsável, transparente e dentro do planejamento legal e social do município.
O programa é resultado do Termo de Compromisso nº 996127/2025, firmado entre o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e a gestão municipal de Dracena. O investimento total previsto é de R$ 5.798.385,74, destinados à construção, aquisição e/ou melhorias nas unidades habitacionais, com o objetivo de ampliar o acesso à moradia digna na cidade.
As moradias são especificamente destinadas às famílias que se encontram em maior vulnerabilidade social, considerando critérios técnicos e sociais estabelecidos pela equipe de Assistência Social do município. A seleção será conduzida com transparência, levando em conta a realidade das famílias inscritas no cadastro de vulnerabilidade, priorizando aquelas que mais necessitam de apoio habitacional.
O processo de seleção terá como base o respeito às normas da legislação vigente, incluindo a proteção de dados pessoais, e buscará garantir que as unidades sejam destinadas às famílias realmente aptas a ocupar e manter os imóveis de forma responsável.
As unidades habitacionais serão entregues sem custo algum às famílias beneficiadas, cumprindo uma política de garantia de moradia digna e proteção social. A gestão municipal também acompanhará de perto a ocupação e o uso correto das moradias, com ações de fiscalização contínua.
Em caso de irregularidades, como uso indevido, venda, transferência sem autorização ou aluguel não permitido, a Prefeitura pode adotar medidas administrativas, incluindo a apuração de irregularidades e a possível transferência da unidade para uma família suplente, de acordo com os procedimentos legais.
Um aspecto importante do projeto é que as casas não serão concentradas em um novo bairro ou em áreas isoladas. A estratégia adotada pela administração é distribuir as 40 unidades habitacionais em bairros já existentes na malha urbana de Dracena, facilitando o acesso das famílias beneficiadas a serviços públicos e equipamentos urbanos existentes, como saúde, educação, transporte, assistência social, entre outros.
Essa abordagem visa evitar a criação de uma nova estrutura urbana exclusivamente para o projeto, promovendo uma integração mais natural às regiões já desenvolvidas, o que potencializa a qualidade de vida dos futuros moradores.
A entrega das unidades será gratuita para as famílias selecionadas, com o compromisso da administração municipal de realizar o acompanhamento necessário após a entrega, garantindo que o uso seja responsável e conforme as normas do programa.
O contrato prevê ainda que a Prefeitura ficará responsável por etapas importantes, incluindo execução, fiscalização, seleção das áreas, definição dos beneficiários finais e monitoramento dos recursos aplicados. Além disso, serão adotados mecanismos de controle, prestação de contas e acompanhamento da execução financeira e social do projeto.
Para a administração de Dracena, a concretização desta iniciativa representa um avanço substantivo na política habitacional do município, sobretudo por focar em famílias que mais precisam de apoio do poder público. A expectativa é que o projeto contribua para fortalecer o vínculo dessas famílias com a cidade, proporcionando maior segurança, estabilidade e melhorias na qualidade de vida.
A continuidade dos trâmites legais e técnicos será essencial para garantir a execução bem-sucedida do projeto. Os próximos passos envolvem a realização de processos de seleção, elaboração de projetos executivos e início oficial das obras, fase que deverá ocorrer em curto prazo após a assinatura formal do contrato e as etapas burocráticas necessárias.
A Prefeitura de Dracena mantém o compromisso de cumprir todas as etapas dentro do cronograma, garantindo a transparência e o respeito às normas estabelecidas, assegurando que o investimento público seja efetivamente traduzido em moradias dignas para quem mais precisa.
Redação Dracena
Equipe de redação do Perto de Você cobrindo Dracena e região.
