Multa de R$ 14,3 milhões à Enel por falhas em São Paulo

Procon multa Enel em R$ 14,3 milhões por falhas de serviço em São Paulo

Multa aplicada por falhas durante ciclone

O Procon paulistano, órgão vinculado à Secretaria de Justiça da Prefeitura de São Paulo, decidiu aplicar uma multa de aproximadamente R$ 14,3 milhões à concessionária de energia Enel. A penalidade foi motivada por "falhas graves e estruturais na prestação de serviço" que ocorreram principalmente entre os dias 8 e 10 de dezembro deste ano na capital paulista.

Impacto do ciclone extratropical

A decisão do Procon se refere ao impacto causado pela passagem de um ciclone extratropical na quarta-feira, 10 de dezembro. O fenômeno climático resultou em fortes ventos, causando danos significativos em várias cidades do estado de São Paulo. Consequentemente, milhões de consumidores ficaram sem energia elétrica. Entre os problemas identificados pelo Procon estão falhas no atendimento, interrupções no fornecimento e a falta de informações adequadas aos usuários.

Notificação e defesa da Enel

De acordo com o Procon paulistano, a Enel já havia sido previamente notificada sobre falhas no fornecimento de energia detectadas pelo órgão. No entanto, a concessionária "não adequou sua conduta para atender à exigência de manutenção do serviço de forma contínua, adequada, eficiente e segura". Após ser notificada sobre a multa, a Enel terá um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa administrativa.

Situação atual dos clientes

Até as 15h do dia 15 de dezembro, aproximadamente 54 mil clientes da Enel na Grande São Paulo ainda estavam sem energia, representando cerca de 0,63% do total de consumidores atendidos pela empresa. A maioria dos afetados residem na capital paulista. Em comunicado publicado em seu site, a Enel afirmou que sua operação "voltou ao padrão de normalidade, com restabelecimento do serviço para os clientes afetados pelo ciclone extratropical". A empresa destacou também que seus técnicos continuam em campo trabalhando em casos residuais, que equivalem a cerca de 0,4% dos clientes na região metropolitana de São Paulo.

Ações judiciais e posicionamento da Enel

A Prefeitura de São Paulo informou que, nos últimos anos, ajuizou três ações judiciais contra a Enel com o objetivo de obrigar a concessionária a melhorar o serviço para a população da capital. A administração municipal também notificou o Procon estadual para que este aplique multa contra a Enel, devido à demora no restabelecimento da energia no município.
Procurada pela Agência Brasil, a Enel informou que o ciclone extratropical "foi o vendaval mais prolongado já registrado na região", com rajadas de vento "que perduraram por até 12 horas e atingiram um pico de 82,8 km/h no Mirante de Santana". A empresa relatou que as condições climáticas severas causaram impactos na rede elétrica. Desde a manhã de quarta-feira (10), a Enel mobilizou quase 1,8 mil equipes de campo para lidar com os danos. Segundo a empresa, a operação da distribuidora retornou ao padrão de normalidade no domingo à noite.

As condições climáticas causaram impactos severos na rede elétrica, atingida por quedas de galhos, árvores e outros objetos arremessados pela força contínua dos ventos", afirmou a Enel em nota.

Matéria ampliada às 17h27 para acréscimo de posicionamento da Enel.