Ceará proíbe ultraprocessados na merenda escolar

Ceará sanciona lei contra ultraprocessados nas escolas

O governador do Ceará, Eumano de Freitas, sancionou na última quinta-feira, dia 18, uma nova legislação que estabelece a proibição de alimentos ultraprocessados nas merendas escolares de todo o estado. A medida abrange tanto as escolas públicas quanto as particulares.

Implementação Gradual

De acordo com a nova lei, a retirada dos alimentos ultraprocessados dos cardápios escolares ocorrerá de forma gradual. Em 2026, a presença desses alimentos será limitada a 10% de tudo o que é servido aos estudantes. A partir de 2027, o objetivo é eliminar completamente esses produtos da alimentação escolar.

Evento de Lançamento

A sanção da lei ocorreu durante a abertura da 2ª Cúpula da Coalização Global para Alimentação Escolar, realizada em Fortaleza, Ceará. O evento reuniu representantes de mais de 80 países e contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin.

A medida é um grande passo para melhorar a saúde alimentar de nossos alunos", afirmou Alckmin, que elogiou a iniciativa, mas não indicou se o governo federal pretende adotar uma medida semelhante para o restante do Brasil.

Além disso, o ato simbólico contou com a assinatura do ministro da Educação, Camilo Santana, e da diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos, Cindy McCain, que também expressaram apoio à iniciativa.

Contexto Nacional

A decisão do Ceará segue uma tendência de redução de ultraprocessados no Brasil. Em fevereiro, o governo federal reduziu de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados permitidos no cardápio das escolas públicas brasileiras para 2025, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é proporcionar uma alimentação mais saudável e diversificada, priorizando a produção local e respeitando a cultura alimentar das diferentes regiões do país.
A resolução que rege esta redução foi emitida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), responsável pelo PNAE. O programa fornece alimentação para 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas de 5.570 municípios brasileiros, gerando cerca de 50 milhões de refeições diárias e movimentando aproximadamente R$ 5,5 bilhões anualmente.
Esta iniciativa representa uma importante mudança nas políticas de alimentação escolar, buscando promover a saúde e o bem-estar dos estudantes brasileiros.