Declaração de Bogotá reafirma compromissos da OTCA para a Amazônia

Chefes de Estado da OTCA divulgam Declaração de Bogotá

Compromissos Reafirmados na Declaração de Bogotá

Chefes de Estado e representantes de países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) divulgaram a Declaração de Bogotá neste sábado (23). Este documento foi aprovado durante o quinto encontro de líderes regionais em Bogotá, capital colombiana, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cúpula serviu como plataforma para atualizar os compromissos dos países que compartilham a maior floresta tropical do planeta, reforçando a proteção do bioma Amazônico.

Ações contra o Desmatamento e Perda de Biodiversidade

A declaração enfatiza a urgência de ações coordenadas para combater o desmatamento e a perda de biodiversidade, de acordo com o Acordo de Paris. O objetivo é evitar o "ponto de não retorno" da floresta, um limite crítico em que a floresta não conseguiria mais se regenerar, transformando-se em um bioma mais seco e menos denso. Apesar da importância do tema, a ausência de metas mais claras gerou frustração entre integrantes da sociedade civil presentes na cúpula.

Em Bogotá, o que escutamos de especialistas, lideranças indígenas e dos povos da floresta é que a Amazônia já está no ponto de não retorno. O risco é absoluto e os desafios ainda maiores", afirmou João Pedro Galvão Ramalho, coordenador de articulação do coletivo Pororoka.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil ressaltou que ainda não há consenso científico sobre o ponto de não retorno. A criação de um grupo científico especializado para investigar a questão foi destacada como um passo importante.

Transição Energética e Exploração de Combustíveis Fósseis

O tema da transição energética também foi abordado na declaração, destacando a necessidade de "avançar em direção a uma transição energética justa, ordenada e equitativa". No entanto, o documento não estabelece metas claras, refletindo divergências entre os países sobre a exploração de combustíveis fósseis. Enquanto a Colômbia promoveu a saída de uma economia baseada em extrativismo fóssil, países como Brasil, Peru, Equador e Venezuela mantiveram posições mais tradicionais.

Quase um quinto das novas descobertas de petróleo entre 2022 e 2024 ocorreram na Amazônia. Isso representa um grande perigo e ameaça essa região sensível", alertou o ativista climático João Pedro Ramalho.

Mecanismos de Coordenação e Participação Social

A declaração celebrou a expansão da participação social no Tratado de Cooperação Amazônica. A proposta da criação de uma OTCA Social, mencionada pelo presidente Lula, visa integrar a sociedade civil de forma oficial e permanente. Além disso, o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas busca garantir a participação dos povos indígenas na política regional.
Outros avanços incluem a cooperação em áreas como polícia, justiça, inteligência, rastreabilidade do ouro e combate à mineração ilegal e tráfico de fauna e flora. Institucionalmente, a Declaração de Bogotá impulsionou um protocolo de emenda que eleva a reunião de presidentes à instância máxima da organização.

Proteção de Povos Indígenas e Conhecimentos Ancestrais

A Declaração de Bogotá reafirmou a proteção diferenciada aos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (PIACI), fundamentada nos princípios de não contato e intangibilidade. O documento também se comprometeu a salvaguardar os conhecimentos ancestrais e o patrimônio cultural imaterial da Amazônia, reconhecendo sua contribuição para a sustentabilidade.
Além disso, o bloco apoiou o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) durante a COP30 em Belém, que poderá beneficiar cerca de 70 países na manutenção de reservas florestais protegidas.