Polícia Federal alerta sobre suspensão de passaportes

Polícia Federal Alerta sobre Suspensão de Emissão de Passaportes

A Polícia Federal (PF) anunciou a iminente suspensão da emissão de passaportes a partir do dia 3 de novembro de 2025 caso não receba um aporte financeiro de R$ 97,5 milhões. Este aviso foi formalizado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em um ofício obtido pela reportagem. Segundo ele, desde abril o governo vem sendo alertado sobre a falta de verbas, e a suspensão do serviço será inevitável sem a liberação dos recursos.

Detalhes do Orçamento da Polícia Federal

Dentro do orçamento de R$ 329,4 milhões destinado ao "Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego", a PF já comprometeu cerca de 95% desse valor, totalizando aproximadamente R$ 314,2 milhões. Andrei Rodrigues destacou a necessidade urgente do aporte adicional para evitar prejuízos à sociedade e possíveis impactos negativos na imagem do governo.
O montante requerido é necessário para manter o contrato com a Casa da Moeda para a emissão e personalização dos passaportes, além de sustentar sistemas que gerenciam dados pessoais de cidadãos brasileiros e estrangeiros.

Histórico de Suspensões

A Polícia Federal já enfrentou uma situação semelhante em novembro e dezembro de 2022, quando a emissão de passaportes foi interrompida por mais de um mês devido à falta de verbas após um bloqueio orçamentário realizado pelo governo Jair Bolsonaro. Na ocasião, a suspensão foi amplamente criticada pela oposição.

Comunicados e Negociações

Em resposta à atual situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que mantém um diálogo constante com a área econômica do governo para garantir os recursos necessários e evitar a interrupção do serviço. No entanto, a Polícia Federal não se manifestou oficialmente sobre o assunto.
Além dos recursos para passaportes, a PF solicita um aumento total de R$ 421,6 milhões no seu orçamento para atender outras necessidades, que incluem:

• Conclusão de obras: R$ 21,45 milhões
• Despesas com concursos públicos: R$ 60,42 milhões
• Cumprimento de decisão do STF sobre proteção dos povos indígenas e combate a crimes ambientais: R$ 87,9 milhões
• Incorporação de duas aeronaves à frota: R$ 154,3 milhões

O ofício com as solicitações foi enviado ao Ministério do Planejamento e Orçamento e está sob avaliação da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que é composta por representantes de diversos órgãos do governo Lula.

Posição do Governo

Em setembro, a mesma Junta já havia negado um pedido anterior da PF, que também mencionava a possível suspensão do serviço. No ofício mais recente, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, enfatiza que, sem a aprovação das solicitações, não haverá outra alternativa senão a paralisação da emissão de passaportes após o final de outubro de 2025.
O Ministério da Justiça reforçou a gravidade da situação em um documento enviado à equipe econômica, alertando que a falta de suplementação orçamentária resultará na interrupção do serviço com impactos diretos à população e à imagem do governo.

Demanda Adicional do Ministério da Justiça

Além das demandas da Polícia Federal, o Ministério da Justiça também busca um acréscimo de R$ 108,2 milhões para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Esse fundo seria utilizado na compra de câmeras corporais para agentes de segurança, ações de combate ao crime organizado e outras atividades relacionadas.
Este cenário ressalta a importância de decisões rápidas por parte do governo para evitar a paralisação de serviços essenciais e mitigar os impactos sociais e institucionais decorrentes dessa medida.