Governo de São Paulo prorroga inscrições do ProAC até 3 de agosto e lança novos editais de incentivo cultural
Introdução
O Governo do Estado de São Paulo anunciou a prorrogação do prazo para inscrições no Programa de Ação Cultural (ProAC) até o dia 3 de agosto deste ano. A decisão, divulgada pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, visa ampliar as oportunidades de financiamento para diversos setores culturais, incluindo audiovisual, games, arquitetura, economia criativa, festivais e apoio a municípios de até 50 mil habitantes. Essa iniciativa faz parte de um pacote de investimentos de R$ 90 milhões destinados a fortalecer o setor cultural estadual, promovendo a diversidade, criatividade e inclusão cultural.
Detalhes dos novos editais e áreas contempladas
Segundo informações oficiais, os editais, publicados inicialmente em 10 de junho, apresentam uma ampla variedade de linhas de financiamento, todas com o objetivo de impulsionar diferentes linguagens e setores culturais.
Editais na área de audiovisual
Na categoria audiovisual, estão disponíveis quatro editais principais, que abrangem:
- Apoio à Produção de Longa-Metragem (Produção/Coprodução): Incentivo à criação e produção de filmes de longa duração, podendo incluir coproduções nacionais e internacionais.
- Apoio à Produção de Telefilme ou Longa-Metragem de Baixo Orçamento: Direcionado a projetos de filmes de baixo orçamento, incentivando produções mais acessíveis.
- Salas de Cinema: Apoio à implementação e manutenção de salas de exibição, incluindo cinemas de rua, promovendo acesso do público às obras audiovisuais.
- Adaptação de Obra Literária para Roteiro Cinematográfico: Incentivo à transformação de livros e obras literárias em roteiros de filmes, estimulando a adaptação de literatura nacional.
Editais para o setor de games
Na área de games, o destaque é para o Edital Desenvolvimento ou Finalização e Publicação de Jogos Eletrônicos, que apresenta dois módulos:
- Desenvolvimento: Apoio à criação e desenvolvimento de novos jogos eletrônicos.
- Finalização e Publicação: Incentivo à conclusão e lançamento de jogos, com foco em assegurar a qualidade final e a disponibilidade no mercado.
Setor de arquitetura
Para arquitetos e urbanistas, há um edital dedicado à Elaboração de Projeto de Arquitetura para Ocupação de Bens Tombados pelo CONDEPHAAT, propondo ações de preservação e revitalização de imóveis históricos sob proteção do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo.
Economia criativa
No campo da economia criativa, o edital Fomento à Economia Criativa para Design de Moda e de Produtos conta com dois módulos:
- Design de Moda: Apoio a marcas, coleções e processos de criação na moda.
- Design de Produto: Incentivo à inovação no design de produtos de diversas categorias, promovendo a sustentabilidade e a criatividade.
Festivais, eventos e projetos municipais
Ainda nesta rodada, há os editais de:
- Mostras, Festivais e Eventos: Apoio à realização de eventos culturais de grande e médio porte.
- Projetos em Municípios de até 50 mil habitantes: Fomento à cultura em pequenas cidades, estruturado em três módulos correspondentes às faixas populacionais de até 15 mil, 30 mil ou 50 mil habitantes, incentivando a diversidade regional.
Multidimensionalidade do investimento
Este pacote de incentivos integra um investimento total de R$ 90 milhões, realizado através dos editais do programa Fomento CultSP, anunciado oficialmente durante o evento SP Audiovisual HUB 2026. Essa iniciativa, além de promover o setor audiovisual, busca fortalecer a cadeia produtiva cultural do estado, estimulando a formação, networking e negócios no setor.
Uma das novidades desta edição é o apoio específico às Salas de Cinema, incluindo cinemas de rua e planos de trabalho específicos para estimular sua revitalização e manutenção, uma medida considerada importante para ampliar o acesso às obras audiovisuais em diferentes regiões de São Paulo.
Como participar
Quem desejar inscrever seus projetos deve acessar o portal oficial do programa fomento.sp.gov.br. O site disponibiliza todas as orientações, documentos necessários, critérios de elegibilidade e o cronograma atualizado para as submissões.
Conclusão
A prorrogação das inscrições até 3 de agosto representa uma oportunidade significativa para artistas, produtores, arquitetos, designers e gestores culturais de São Paulo apresentarem seus projetos e contribuírem para o fortalecimento do cenário cultural estadual. Com o aporte financeiro de R$ 90 milhões, os editais abrangem uma diversidade de áreas, promovendo a inclusão, inovação e acessibilidade às manifestações culturais em todo o território paulista. Esta iniciativa reforça o compromisso do Governo de São Paulo em investir na cultura como elemento estratégico de desenvolvimento social e econômico, além de estimular a produção criativa em diferentes regiões do estado.