Prefeitura de Andradina esclarece valores reais de instalação de semáforos na Avenida Guanabara
Recentemente, a cidade de Andradina foi alvo de uma matéria veiculada pelo site de notícias “Hoje Mais Andradina”, assinada pela proprietária do portal, Flávia Gomes, em conjunto com o jornalista Marcos Aurélio. O texto, intitulado “Semáforos de quase R$ 2 milhões na Guanabara licitados pela Prefeitura custariam, na verdade, menos de R$ 320 mil”, gerou confusão ao afirmar que o valor destinado à implantação dos novos sistemas de semáforo ultrapassou R$ 2 milhões, uma afirmação que, na prática, não condiz com os fatos.
Como foi apresentado o valor na matéria
De acordo com a publicação, o valor de “quase R$ 2 milhões” seria o montante licitado para a instalação dos semáforos na Avenida Guanabara, sugerindo que esse foi o custo total efetivamente desembolsado pela administração pública na realização do serviço. Entretanto, esse entendimento está equivocado e não corresponde à realidade dos processos administrativos municipais.
Entendendo o que é uma ata de registro de preços
O valor de aproximadamente R$ 1.998.990,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais) mencionado na matéria refere-se a uma Ata de Registro de Preços (ARP), um dispositivo legal adotado pela Prefeitura de Andradina para facilitar e otimizar compras públicas. Segundo explicado pelo Diretor de Planejamento, Ricardo Teixeira, esse documento funciona como uma “lista de compras pré-aprovada” ou um “catálogo de preços”, com validade de até um ano, podendo ser renovada por mais um período.
“A Ata de Registro de Preços não significa que o valor foi gasto, mas sim que ele está previsto e pode ser utilizado caso a administração decida adquirir os produtos ou serviços ali listados”, afirmou Teixeira.
Ao longo do período de validade, a prefeitura pode adquirir os itens com base nos preços registrados, mas isso não implica automaticamente que todo o valor seja desembolsado. Para exemplificar, ele citou que uma compra de materiais de escritório — como papel, caneta ou grampeador — também pode estar prevista na ata, porém, o valor total da ata não será integralmente gasto.
Os custos reais dos semáforos instalados
Outro ponto importante e ignorado na reportagem é que o custo efetivo de cada conjunto de semáforos na Avenida Guanabara foi de aproximadamente R$ 139.125,38. Como cada cruzamento possui quatro semáforos, essa cifra representa um dos valores mais acessíveis do país para esse tipo de instalação.
Dessa forma, o custo total para os quatro cruzamentos que receberam os novos semáforos foi bastante inferior aos R$ 2 milhões mencionados na matéria. Até o momento, a administração pública já realizou a instalação nos cruzamentos das ruas Humberto de Campos, Aquidauana, Iguassu e Minas Gerais. Há também a previsão de instalação em dois outros cruzamentos, com as avenidas Bandeirantes e Barão do Rio Branco.
Reutilização dos semáforos antigos
A nota que acompanha o processo de modernização da avenida também destaca que os semáforos antigos, que foram removidos, estão sendo reformados e revisados pela Secretaria de Obras. Posteriormente, esses equipamentos poderão ser utilizados em outros cruzamentos da cidade que ainda não possuem semáforos instalados, otimizando recursos públicos.
Quanto às especulações sobre preços de mercado
A reportagem do site “Hoje Mais Andradina” também fez menção a valores de mercado de sistemas semelhantes, sugerindo que os custos poderiam ser diferentes. No entanto, a Prefeitura esclarece que essas cotações são mera especulação. O setor de Licitações reforça que os processos de compra seguem critérios técnicos e legais rígidos, permitindo a participação de empresas de todo o país, e que os orçamentos “supostos” não foram registrados nos procedimentos oficiais, tornando tais valores infundados.
Conclusão
A publicação que apontava um gasto de quase R$ 2 milhões para a instalação de semáforos na Avenida Guanabara está incorreta do ponto de vista técnico e legal. O valor real, baseado na Ata de Registro de Preços utilizada pelo município, ficou em torno de R$ 320 mil, cobrindo a instalação de quatro conjuntos de semáforos em diferentes cruzamentos. O esclarecimento reforça a importância de análises mais precisas em matérias jornalísticas e demonstra o cuidado com a transparência na gestão pública, além de esclarecer que valores de mercado variam e podem ser objeto de especulações sinônimo de desinformação.
A Prefeitura de Andradina continuará atualizando a população sobre os investimentos em infraestrutura urbana, garantindo a transparência e o uso adequado dos recursos públicos.