Imóveis do RJ, incluindo Maracanã, podem ir a leilão

Imóveis do Rio de Janeiro Podem ir a Leilão para Amortizar Dívida Estadual

Proposta e Contexto

A lista de imóveis do estado do Rio de Janeiro que podem ser leiloados, inclui o icônico estádio Maracanã, conforme proposta apresentada na última quarta-feira (22). A inclusão do estádio na lista tem como objetivo amortizar uma dívida com a União, que abrange os custos da reforma do próprio Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.

Proponente da Ideia

A ideia de incluir o Maracanã no leilão foi sugerida pelo deputado estadual Rodrigo Amorim (União), que atua como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Outros Imóveis Envolvidos

Além do Maracanã, a proposta abrange também o ginásio do Maracanãzinho e a aldeia Maracanã, um terreno que anteriormente abrigava o Museu do Índio e atualmente serve como residência para membros da comunidade indígena local.

Dívidas e Financiamentos

No projeto de lei orçamentária do estado para 2026, as dívidas incluem financiamentos significativos:

• R$ 400 milhões com o BNDES, firmado em 2011.
• US$ 120,6 milhões com o CAF, o banco de desenvolvimento da América Latina, assinado em 2012.

Até setembro, o saldo das dívidas era de R$ 190,8 milhões: R$ 67,4 milhões com o BNDES e 123,4 milhões com o CAF. Os pagamentos ao BNDES são mensais, com término em agosto de 2026, enquanto a dívida com o CAF é semestral, com prazo até novembro de 2027.

Administração e Concessão Atual

O Maracanã é atualmente administrado por uma concessionária composta pelos clubes de futebol Flamengo e Fluminense, vencedores de uma licitação realizada no ano anterior. Este contrato é válido por 20 anos e permite que ambos os clubes utilizem o estádio para suas partidas, com o Vasco como mandante ocasional, além das partidas da seleção brasileira.

O Maracanã, em breve, pode se tornar um 'elefante branco' com o fim da concessão Flamengo/Fluminense. Por isso, estamos dando instrumentos para que o poder público se antecipe e adote um planejamento responsável, que garanta previsibilidade e trate com respeito esse patrimônio", afirmou o deputado Rodrigo Amorim em nota.

Discussão na Alerj e Possíveis Emendas

A lista inicial de imóveis passíveis de leilão foi ajustada pela comissão da Alerj, excluindo 16 imóveis e adicionando outros 30. Atualmente, a lista inclui 62 imóveis, dos quais 28 são propriedade da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), abrangendo endereços no centro, zona norte e zona sul do Rio.
A proposta será discutida em plenário, onde deputados poderão propor emendas para incluir ou excluir imóveis. A previsão atual é que o estado tenha que pagar R$ 12,33 bilhões em 2026 em serviços da dívida pública.

Considerações do Iphan e Histórico do Maracanã

O Maracanã é tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) desde 2000, o que não impede sua venda, mas impõe restrições à descaracterização. A reforma do Maracanã para a Copa de 2014 gerou críticas pela descaracterização da arquitetura original e foi associada a um esquema de corrupção envolvendo o então governador Sérgio Cabral.
Antes da Copa, o governo do Rio de Janeiro havia escolhido um consórcio, formado por Odebrecht, AEG e IMX, para administrar o estádio. No entanto, mudanças no projeto, a crise da Operação Lava Jato e questionamentos à licitação resultaram em conflitos contínuos, culminando com o rompimento do contrato na gestão do governador Wilson Witzel em 2019, quando Flamengo e Fluminense assumiram a administração provisória do estádio.
Com o estádio comemorando 75 anos desde sua inauguração para a Copa do Mundo de 1950, existem riscos de uso reduzido, já que o Flamengo planeja a construção de um novo estádio e o Vasco avança na reforma de São Januário.