Programa Reforma Casa Brasil pode impulsionar PIB e arrecadação

Impacto Econômico do Programa Reforma Casa Brasil

O programa Reforma Casa Brasil, recentemente lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possui um significativo potencial econômico. De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), antecipado ao Broadcast, o programa pode adicionar R$ 52,9 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Além disso, a demanda gerada pela medida pode aumentar a arrecadação de impostos em quase R$ 20 bilhões.

Detalhes do Programa

Destinado à classe média, o Reforma Casa Brasil prevê a liberação de R$ 40 bilhões em crédito habitacional. Este montante é direcionado à reforma e ampliação de residências de famílias que já possuem casa própria, mas que enfrentam problemas estruturais ou de inadequação. Caso esses recursos fossem liberados em um único ano, o impacto projetado sobre o PIB da construção, incluindo empresas e autoconstrução, é de R$ 17,7 bilhões.
Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção no Ibre/FGV, junto aos consultores Marco Brancher e Robson Gonçalves, explicaram que:

Esse valor corresponde a 4,9% do PIB setorial estimado para 2024. Considerando a economia como um todo, esse efeito poderia acrescentar 0,38 ponto porcentual ao PIB por conta da soma dos efeitos diretos (construção), indiretos (seus fornecedores) e induzidos (gasto da renda resultante dos dois primeiros).

Efeitos na Cadeia Produtiva

Os efeitos indiretos do programa incluem um aumento na demanda de materiais na indústria e comércio, somando R$ 35,2 bilhões, o equivalente a 4,8% da produção na cadeia produtiva da construção. Ana Maria Castelo detalha:

O setor da construção demanda outros bens e serviços, como tijolos, cimento, e mão de obra, gerando um efeito cascata que movimenta a economia, criando mais empregos e renda.

Arrecadação de Impostos

O Reforma Casa Brasil também deve contribuir para um aumento significativo na arrecadação de impostos. Considerando todos os efeitos do programa, a elevação no montante de tributos arrecadados alcançaria R$ 19,6 bilhões, quase metade do crédito anunciado. Os pesquisadores destacam o papel dos "fortes efeitos de encadeamento produtivo" gerados pelo setor da construção na economia.

Desafios e Considerações

Ana Maria Castelo enfatiza que a operacionalização dos recursos é crucial para o sucesso do programa. Ela alerta que o déficit de mão de obra qualificada pode impactar a eficácia da medida. Dados da Fundação João Pinheiro indicam que, em 2023, 27,6 milhões de domicílios apresentavam algum tipo de inadequação, representando 40,8% das moradias urbanas duráveis.
A construção civil enfrenta desafios para contratar trabalhadores, apesar de oferecer o maior salário médio de admissão entre as principais atividades econômicas, conforme o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Em agosto, o salário médio no setor foi de R$ 2.462,70, superior à média nacional.
Janaína Feijó, pesquisadora do Ibre/FGV, comenta sobre a escassez de mão de obra:

Os empregadores buscam mão de obra, mas a oferta é escassa. Mesmo com salários mais altos, a dificuldade de encontrar trabalhadores persiste.

Inflação e Custos

Apesar da escassez de mão de obra, a Sondagem da Construção da FGV aponta que as empresas operam com relativa ociosidade, o que pode mitigar um impacto inflacionário nos preços de materiais de construção. O Índice Nacional de Custo da Construção - Disponibilidade Interna (INCC-DI) acumulou alta de 6,78% nos últimos 12 meses até setembro, com a mão de obra respondendo por uma parte significativa dessa inflação.
O programa Reforma Casa Brasil, com seu potencial de impacto positivo no PIB e arrecadação, deve ser cuidadosamente monitorado para garantir que seus efeitos benéficos sejam plenamente realizados, sem enfrentar entraves significativos.