Deputada Carla Zambelli renuncia para evitar cassação

Renúncia de Carla Zambelli para evitar cassação

Contexto da renúncia

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou sua renúncia ao cargo no domingo, 14 de maio. A medida é vista como uma tentativa de evitar a perda de direitos políticos, após condenações judiciais e prisão. A decisão surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter determinado sua cassação, mesmo após a Câmara dos Deputados ter mantido seu mandato na última quinta-feira.

Reações de figuras políticas

Durante um evento promovido por movimentos de esquerda na avenida Paulista, em São Paulo, parlamentares e ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentaram a renúncia de Zambelli. O deputado federal Jilmar Tatto (PT) afirmou que a renúncia poderia ser uma estratégia para tentar não ficar inelegível:

Ela ia ser cassada de todo modo. Talvez seja uma estratégia da advogada dela e dela, de eventualmente não ficar inelegível.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL) também manifestou sua opinião sobre a situação:

É uma golpista a menos no caminho. Eu vejo isso como jogar a toalha. Porque, na verdade, ela já está condenada, ela já está inelegível e ela está presa. Talvez tenha sido uma tentativa, não sei, jurídica, de, a partir de uma renúncia, fazer uma contestação da inelegibilidade.

O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) compartilhou uma visão semelhante:

Acho que foi uma tentativa dela de evitar a perda dos seus direitos políticos. Creio que seja isso. Mas ela tem que perder e tem que ser presa.

Negociações e impacto político

Segundo a Folha de S.Paulo, a renúncia de Zambelli resultou de uma negociação entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), aliados políticos, a família da deputada e seus advogados. A decisão busca evitar um impasse entre a Câmara e o STF, enquanto Motta procurava maneiras de se preservar politicamente com governistas, o Supremo e o PL, partido de Zambelli, que possui a maior bancada na Câmara com 85 parlamentares.
Em tom irônico, a deputada Érika Hilton (PSOL) comentou sobre a decisão na avenida Paulista:

A Carla Zambelli teve a condição de ser mais digna do que o presidente da Câmara.

Questão da extradição

O ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência) pediu pela extradição de Zambelli, que está presa na Itália desde julho:

Ela já está presa e já tinha sido tirada no cargo pelo Supremo. A questão agora, no caso da Zambelli, não é nem sobre o mandato, mas sobre a extradição dela para cumprir a pena no Brasil.

Condenações judiciais

Carla Zambelli foi condenada em maio à perda de mandato e a dez anos de prisão por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com o hacker Walter Delgatti Neto. Em agosto, ela recebeu mais uma condenação de cinco anos e três meses por ter sacado e apontado uma arma para um homem na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Com cidadania italiana, Zambelli fugiu do Brasil em maio, alegando receio de ser presa.
O STF determinou que Zambelli deve cumprir sua pena no Brasil, e o pedido de extradição será analisado pela Justiça italiana na próxima quinta-feira, 18 de maio. Caso seja extraditada, ela poderá ser levada para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.