AGU Notifica Meta Sobre Chatbots com Conteúdo Inapropriado

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta segunda-feira (18), uma notificação para as redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp, operadas pela Meta, solicitando a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e realizam diálogos com conteúdo sexual. A notificação estipula um prazo de 72 horas para que a empresa tome as medidas necessárias.

Detalhes da Notificação

No ofício encaminhado à Meta, a AGU destacou que os chatbots criados por meio da ferramenta Meta IA Studio estão promovendo a erotização infantil. O órgão federal exige que a empresa esclareça quais medidas estão sendo adotadas para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdo sexual e erótico.

Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso", afirma a AGU.

Preocupações com Usuários Menores de Idade

A notificação ressalta que as plataformas da Meta são acessíveis para menores a partir dos 13 anos, sem a implementação de filtros adequados para verificar a idade dos usuários entre 13 e 18 anos. Essa situação apresenta um risco crescente de exposição de jovens a materiais inapropriados.

Discussão Legislativa em Andamento

O tema da erotização de crianças ganhou destaque recentemente após denúncias do influenciador Felca sobre perfis que promovem a adultização infantil. Em resposta a essas preocupações, a Câmara dos Deputados planeja retomar, nesta semana, o debate sobre um projeto de lei (PL) destinado a combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.

Ausência de Resposta da Meta

Até o momento, a Meta não forneceu um comentário oficial em resposta à notificação da AGU. A Agência Brasil tentou contato, mas ainda aguarda um posicionamento da empresa.
Essa ação da AGU ressalta a importância de medidas eficazes para proteger crianças e adolescentes de conteúdos potencialmente prejudiciais nas plataformas digitais.