Consulta ao Lote de Restituições da Malha Fina Aberta

Receita Federal Libera Consulta ao Lote de Restituições da Malha Fina de Outubro

A Receita Federal anunciou que, a partir das 10h desta sexta-feira (24), estará disponível a consulta ao lote de restituições da malha fina de outubro, referente ao Imposto de Renda. Esta liberação também abrange restituições residuais de anos anteriores. No total, 248.894 contribuintes receberão R$ 602,96 milhões.

Distribuição das Restituições

As restituições contemplam diferentes grupos de contribuintes, distribuídos da seguinte forma:

• 158.775 contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix.
• 36.714 contribuintes têm idades entre 60 e 79 anos.
• 30.867 contribuintes não têm prioridade.
• 10.871 contribuintes têm como maior fonte de renda o magistério.
• 5.040 contribuintes possuem deficiência física, mental ou doença grave.
• 6.627 contribuintes têm mais de 80 anos.

Do valor total a ser pago, R$ 349,31 milhões estão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.

Como Consultar e Receber a Restituição

Para verificar se está no lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. A consulta pode ser feita clicando em "Meu Imposto de Renda" e depois em "Consultar a Restituição". A mesma consulta está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será realizado no dia 31 de outubro, na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso um contribuinte não esteja na lista, ele poderá verificar possíveis pendências no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e, se necessário, enviar uma declaração retificadora.

Resgate de Restituições Não Depositadas

Se a restituição não for depositada devido a problemas como conta desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento pelos telefones:

• 4004-0001 (capitais)
• 0800-729-0001 (demais localidades)
• 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos)

Caso o resgate não seja feito dentro de um ano, o contribuinte deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. No portal, é necessário acessar "Declarações e Demonstrativos", clicar em "Meu Imposto de Renda" e selecionar "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".