Fiscalização Retira 22 Marcas de Azeite do Mercado em 2025

A fiscalização sobre o mercado de azeites no Brasil tornou-se mais rigorosa em 2025. Até outubro, 22 marcas foram retiradas das prateleiras ou tiveram seus lotes suspensos por determinação conjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). As ações visam combater fraudes, irregularidades fiscais e garantir a saúde pública.

Ação Recente Contra o Azeite Ouro Negro

A medida mais recente atingiu o azeite Ouro Negro, que foi vetado na segunda-feira, 20 de outubro. O produto foi apreendido pela Anvisa após ser desclassificado pelo Ministério da Agricultura. Segundo informações do governo federal, a marca possui origem desconhecida, e a empresa responsável pela importação, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, está com o CNPJ suspenso na Receita Federal.

Principais Causas das Proibições

As proibições foram motivadas por uma série de irregularidades, incluindo:

Importação e distribuição por empresas com CNPJ inativo;
Adulteração ou falsificação dos produtos;
Mistura de óleos vegetais em produtos vendidos como azeite de oliva;
Irregularidades sanitárias nas fábricas;
Rotulagem incorreta;
Ausência de licenciamento sanitário;
Origem ou composição incerta.

Histórico de Proibições

Desde o início de 2024, o governo brasileiro emitiu mais de 70 proibições envolvendo marcas e lotes de azeite. Tanto a Anvisa quanto o Mapa mantêm listas públicas e atualizadas com os produtos vetados, com algumas marcas aparecendo em ambas as listas.