Fiscalização Retira 22 Marcas de Azeite do Mercado em 2025

A fiscalização sobre o mercado de azeites no Brasil tornou-se mais rigorosa em 2025. Até outubro, 22 marcas foram retiradas das prateleiras ou tiveram seus lotes suspensos por determinação conjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). As ações visam combater fraudes, irregularidades fiscais e garantir a saúde pública.

Ação Recente Contra o Azeite Ouro Negro

A medida mais recente atingiu o azeite Ouro Negro, que foi vetado na segunda-feira, 20 de outubro. O produto foi apreendido pela Anvisa após ser desclassificado pelo Ministério da Agricultura. Segundo informações do governo federal, a marca possui origem desconhecida, e a empresa responsável pela importação, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, está com o CNPJ suspenso na Receita Federal.

Principais Causas das Proibições

As proibições foram motivadas por uma série de irregularidades, incluindo:

Importação e distribuição por empresas com CNPJ inativo;
Adulteração ou falsificação dos produtos;
Mistura de óleos vegetais em produtos vendidos como azeite de oliva;
Irregularidades sanitárias nas fábricas;
Rotulagem incorreta;
Ausência de licenciamento sanitário;
Origem ou composição incerta.

Histórico de Proibições

Desde o início de 2024, o governo brasileiro emitiu mais de 70 proibições envolvendo marcas e lotes de azeite. Tanto a Anvisa quanto o Mapa mantêm listas públicas e atualizadas com os produtos vetados, com algumas marcas aparecendo em ambas as listas.

Marcas Proibidas em 2025

As 22 marcas de azeite proibidas em 2025 são:

Azapa
Doma
Alonso
Quintas D’Oliveira
Almazara
Escarpas das Oliveiras
La Ventosa
Grego Santorini
San Martín
Castelo de Viana

Terrasa
Casa do Azeite
Terra de Olivos
Alcobaça
Villa Glória
Santa Lucía
Campo Ourique
Málaga
Serrano
Vale dos Vinhedos
Los Nobles
Ouro Negro

Essas medidas de fiscalização buscam proteger os consumidores e assegurar a qualidade dos produtos disponíveis no mercado brasileiro.