Lula reverte cessão de terreno de R$ 40 bi do Exército
Lula autoriza retomada de terreno avaliado em R$ 40 bilhões do Exército para projetos ferroviários e imobiliários em Brasília.
O presidente Lula autorizou a retomada de um terreno avaliado em R$ 40 bilhões, atualmente sob posse do Exército, para projetos ferroviários e imobiliários em Brasília. A área de 4,2 milhões de metros quadrados abrigava a antiga rodoferroviária e é estratégica para obras de transporte.
Lula reverte cessão de terreno de R$ 40 bi do Exército
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a reverter a cessão de um terreno, atualmente sob posse do Exército, avaliado em cerca de R$ 40 bilhões. A medida busca retomar a gestão da área, que anteriormente abrigava a antiga rodoferroviária de Brasília e possui uma extensão de 4,2 milhões de metros quadrados — quase três vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo.
Discussão e autorização presidencial
Conforme revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, a decisão foi discutida em uma reunião entre Lula e os ministros Renan Filho (Transportes) e Esther Dweck (Gestão e Inovação). Durante o encontro, o presidente deu seu aval para que o governo proceda com a anulação dos atos administrativos que transferiram o terreno aos militares e avance com o projeto de concessão da área.
Um espaço estratégico para obras de transporte
Localizado a apenas nove quilômetros do Congresso Nacional, o terreno é considerado uma das áreas mais valiosas do Distrito Federal. O governo planeja vincular a exploração imobiliária do espaço à expansão da malha ferroviária, começando pela implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Este projeto conectará Brasília a Luziânia (GO) em um trajeto de 62 km.
Além do projeto no Distrito Federal, a União pretende viabilizar cinco novos trechos de transporte de passageiros em diferentes estados:
- Londrina–Maringá (PR)
- Rio Grande–Pelotas (RS)
- Fortaleza–Sobral (CE)
- São Luís–Itapecuru Mirim (MA)
- Salvador–Camaçari–Feira de Santana (BA)
Os editais para esses projetos estão previstos para 2026.
Disputa entre governo federal, Exército e GDF
O impasse sobre o terreno começou em 2021, quando a Secretaria do Patrimônio da União cedeu o imóvel ao Exército durante o governo Jair Bolsonaro (PL). O Ministério dos Transportes argumenta que a cessão desconsiderou o uso ferroviário planejado para a área, anteriormente vinculada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Desde então, a pasta recorreu à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Controladoria-Geral da União (CGU) para reverter a transferência, com o processo próximo da conclusão.
O Exército, em resposta ao jornal, contesta essa versão, afirmando que recebeu a área em 2006 e que em 2021 apenas iniciou negociações com o Governo do Distrito Federal (GDF) para construir um hospital militar e a nova Escola de Sargentos, prevista para Recife. A Força destaca que o termo firmado com a União garantia a gestão patrimonial do imóvel, incluindo a possibilidade de alienação, revertendo recursos para projetos de defesa nacional.
Impasse político e tensões internas
O GDF declarou que ainda não há definição sobre o uso futuro do espaço e que qualquer projeto depende de um Plano de Ocupação. O Ministério da Gestão informou que mantém diálogo técnico com os órgãos envolvidos, mas sem decisão final.
A medida tem gerado desconforto entre generais do Exército. O ministro da Defesa, José Múcio, evita se pronunciar publicamente sobre o tema, mas reconhece sua sensibilidade. Segundo auxiliares, sua postura é buscar mediar um entendimento, caso necessário.
De acordo com integrantes do governo, a determinação de Lula já está consolidada, embora ainda não formalizada. Técnicos já realizaram medições do terreno, e a ministra Esther Dweck argumenta que parte dos recursos da exploração imobiliária deve ser canalizada para um fundo imobiliário da União. Por outro lado, o Ministério dos Transportes deseja direcionar o dinheiro exclusivamente para obras ferroviárias.
Negociação em meio a articulações maiores
As discussões sobre a retomada da área ocorrem enquanto o governo articula no Congresso um pacote que prevê R$ 5 bilhões anuais adicionais para as Forças Armadas, fora do teto fiscal. O projeto, idealizado pelo Ministério da Defesa e debatido com Lula, o ministro da Fazenda Fernando Haddad e o chefe da Casa Civil, Rui Costa, pode intensificar o debate sobre o equilíbrio entre as demandas militares e a agenda de infraestrutura.
