Senador Marcos do Val é obrigado a usar tornozeleira eletrônica

Senador Marcos do Val é obrigado a usar tornozeleira eletrônica

Decisão do STF e Ação da Polícia Federal

O senador Marcos do Val, do partido Podemos-ES, foi levado nesta segunda-feira (4) pela Polícia Federal para a instalação de uma tornozeleira eletrônica, em cumprimento a uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorreu logo após o senador desembarcar no aeroporto de Brasília, vindo da Flórida, nos Estados Unidos. Além disso, houve a apreensão de seu passaporte diplomático, utilizado para deixar o Brasil.

Justificativas da Decisão

O ministro Alexandre de Moraes justificou sua decisão com base no descumprimento, por parte do senador, de medidas cautelares previamente impostas, como a entrega de todos os passaportes para impedir sua saída do país. Em sua decisão mais recente, Moraes também determinou que Marcos do Val está proibido de deixar sua residência durante a noite, fins de semana, feriados e dias de folga.

Medidas Complementares e Ameaças de Prisão

• Proibição de uso de redes sociais por Do Val
• Bloqueio de contas bancárias do senador

O ministro alertou que o senador poderá ser preso caso volte a violar as medidas cautelares impostas pelo Supremo.

Investigações em Curso

Marcos do Val é alvo de investigações no STF por, supostamente, realizar uma campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal envolvidos em investigações relacionadas a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também é suspeito de planejar anular as eleições de 2022.

Pedido de Viagem Negado

Anteriormente, em julho, Do Val solicitou permissão a Alexandre de Moraes para viajar ao exterior, mas seu pedido foi negado. Não está claro como o senador conseguiu deixar o país, apesar da ordem de apreensão de seu passaporte. O ministro Moraes destacou:

A conduta do investigado demonstra uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou as medidas cautelares impostas.

Reações e Declarações do Senador

Em nota oficial, o senador Marcos do Val afirmou que "repudia a narrativa de que teria havido descumprimento de medida cautelar imposta pelo Supremo Tribunal Federal". Adicionou que "em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do país, tampouco houve risco de fuga."
O gabinete do senador também se manifestou, ressaltando que Do Val "sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo" e que as medidas judiciais prejudicam o pleno exercício de seu mandato. A defesa do senador está acompanhando o caso e planeja tomar "as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, especialmente a um senador em pleno exercício do mandato."