Pais são acusados de homicídio da filha em Roraima

Ministério Público denuncia pais por morte de bebê em Roraima

O Ministério Público de Roraima apresentou uma denúncia contra Halisson Conceição dos Santos, de 36 anos, acusado de instigar sua companheira, Renata Pereira dos Santos, de 26 anos, a tirar a vida da filha do casal, Melinda Sofia, de apenas 2 meses. O crime ocorreu no dia 13 de outubro, em Boa Vista, e a bebê foi morta por asfixia.

Detalhes da Denúncia

De acordo com a denúncia do promotor Paulo André Trindade, o casal teve uma discussão durante a madrugada. Após a briga, Renata retornou à residência com a filha e enviou um vídeo a Halisson, no qual a bebê aparecia chorando. Em resposta, Halisson teria enviado mensagens dizendo "mata ela" e "morram vocês duas". Mesmo ciente do risco à vida da criança, ele não acionou a polícia nem tomou medidas para evitar o crime, segundo o Ministério Público.
Segundo o promotor, o comportamento de Halisson foi descrito como "desumano e cruel". O casal teria utilizado a filha "para se atingir mutuamente" em meio a uma sequência de discussões acaloradas e após consumo de bebidas alcoólicas. "O acusado se omitiu no dever legal de, como genitor, evitar a morte, atuando de forma contrária e instigando a companheira a matar a criança", destacou o promotor na denúncia.

Resultado das Investigações

O laudo cadavérico confirmou que a causa da morte de Melinda foi asfixia por sufocamento direto. Além disso, o corpo da criança apresentava hematomas no rosto, tórax e pernas. Vizinhos relataram ter ouvido o choro intenso da bebê entre 4h e 5h da manhã, seguido por um silêncio abrupto, considerado pelo MP o momento do óbito.
Testemunhas revelaram que, momentos antes do crime, Renata foi vista consumindo bebida alcoólica com a bebê no colo e discutindo com outra mulher que tentava filmar a situação. O promotor enfatizou que o ambiente familiar era caracterizado por "embriaguez, negligência e crueldade", e que a bebê foi usada como instrumento durante as desavenças do casal.

Pedidos do Ministério Público

O Ministério Público solicita que Renata e Halisson sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri, acusados de homicídio triplamente qualificado. As qualificadoras incluem motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. Se a Justiça aceitar a denúncia, ambos poderão responder também por homicídio de menor de 14 anos, o que é um agravante previsto no Código Penal.